O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, informou ao grupo técnico que vai fazer a transição no setor para o governo Lula que decidiu suspender qualquer medida de caráter estratégico do MME, até a posse do novo governo. Dentro disso, estariam decisões relacionadas à venda de ativos da Petrobras, como a TBG, que faz o transporte de gás da Bolívia para o Brasil, e imóveis da estatal.
“Solicitamos que se estendesse isso para a Petrobras. Foi muito importante essa medida que o ministro anunciou de não haver surpresas nem sobressaltos”, disse o senador Jean Paul Prates, um dos subcoordenadores do GT Minas e Energia, que participou de reunião no MME nesta terça-feira, 22 de novembro. O encontro foi solicitado pelo coordenador do grupo, Maurício Tolmasquim, que estava acompanhado do parlamentar, responsável pela área de petróleo, gás e biocombustíveis, e pelo subcoordenador de Energia Elétrica, Nelson Hubner.
“A visão dele, que eu acho correta, é que cabe ao próximo governo tomar as medidas estruturais”, reforçou Tolmasquim. Ele disse que a reunião foi importante para firmar a interação entre o grupo de transição e a equipe do governo atual, e que tanto o comitê de transição poderá fazer solicitações quanto o ministério poderá apresentar sugestões.
O coordenador ressaltou que a equipe terá um tempo curto para fazer um diagnóstico da situação atual, produzir os relatórios e mapear ações emergenciais que possam ser eventualmente sugeridas para os primeiros 100 dias do futuro ministro da pasta. Esclareceu ainda que o grupo não vai discutir política de preços dos combustíveis, pois está focado em analisar a situação e subsidiar as ações do do próximo governo.
“Já agora no dia 30 temos que apresentar o relatório preliminar e dia 11 já para apresentar o final. Então, estamos procurando agilizar os processos.” Perguntado sobre a postura de Sachsida, Tolmasquim disse que ele foi cooperativo e colocou o ministério a disposição para atender as solicitações da comissão.
Petrobras
As discussões, segundo Prates, devem envolver também a Petrobras, e o ministro se comprometeu a fazer a ponte entre a equipe de transição e a estatal. Perguntado sobre uma eventual questionamento em relação à distribuição de dividendos, o senador explicou que ela já foi decidida pelo Conselho de Administração da empresa, e se tiver que ser revista, vai ser uma decisão em âmbito ministerial.
O mesmo raciocínio se aplica à atual política de preços de combustíveis. “O máximo que se pode chegar é ajudar a montar uma politica de novo friso para os combustíveis para o Brasil. Não é a Petrobras que faz a política de preços no Brasil. São diretrizes de politica setorial. A Petrobras pode contribuir, mas é essencialmente a agência reguladora e o ministério que fazem esse processo.”
A discussão do GT, reafirmou, é basicamente em relação aos ativos. No caso da TBG, a equipe indicou essa é uma decisão complexa, que envolve o governo boliviano e todo um sistema de informações com a Argentina, Bolívia e Brasil. “Não é uma coisa que se possa fazer assim a toque de caixa pelo governo.”
